O Departamento de Proteção, Defesa e Direitos
Animais (DPDA) da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO),
vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, iniciou uma ampla consulta
pública para elaboração do Programa Nacional de
Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, com
base em 3 pilares. O Pilar 1 é: