De acordo com as diretrizes e garantias fundamentais
estabelecidas pelo ECA para a proteção integral, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
à liberdade e à convivência familiar e comunitária é
um dever atribuído de forma prioritária e conjunta a
determinados atores sociais. Nesse contexto, a
alternativa que apresenta CORRETAMENTE a quem
compete esse dever, com absoluta prioridade, é: