Questão 25 – Direito Previdenciário – CONSULPAM 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA (COVEIRO)

Os sepultamentos gratuitos poderão ocorrer em qualquer situação, independentemente da situação financeira individual, basta apenas obter o ofício pela prefeitura diante do pagamento de uma taxa.

De acordo com a lei, em nenhuma situação poderá ocorrer um sepultamento gratuito, em casos extremos, ocorre apenas certos descontos e benefícios como forma de auxílio.

Os sepultamentos gratuitos ocorrerão somente para aqueles que ganham até dois salários mínimos, mediante taxa fixa paga na prefeitura e liberação do ofício pelo serviço social.

Os sepultamentos efetuados de forma gratuita ocorrerão para aqueles que não tenham condições econômicas de arcarem com as despesas, de acordo com a lei, devidamente comprovadas com ofício expedido pelo Serviço Social da Prefeitura.