Questão 38 — Direito Tributário — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)

Uma indústria química encaminha um resíduo líquido

contendo solventes para uma empresa especializada

em valorização, onde o material é processado e

posteriormente utilizado como matéria-prima por

outra indústria. Com base nos conceitos de “cadeia de

valor” e de “status de não resíduo” previstos na

ABNT NBR 17100-1, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A cadeia de valor restringe-se ao gerador inicial do resíduo, não abrangendo as empresas responsáveis pela valorização ou pela utilização posterior do material recuperado.
Alternativa B:
A empresa responsável pela valorização integra a cadeia de valor, porém a indústria que utiliza o material recuperado como matéria-prima não participa das atividades relacionadas ao produto obtido.
Alternativa C:
O status de não resíduo somente pode ser reconhecido quando a valorização for realizada pelo próprio gerador, sendo vedada a participação de empresas terceirizadas.
Alternativa D:
O material somente poderá adquirir o status de não resíduo quando atendidos os critérios aplicáveis para sua utilização, e as entidades que participam da geração, valorização e utilização do material podem integrar a cadeia de valor.

Questão 38 – Direito Tributário – CONSULPAM 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA (VETERINÁRIO)