Questão 22 — Física — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)

Questão 22 – Física – CONSULPAM 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA (EDUCADOR SOCIAL)

Segundo Brasil (2018), “a erradicação do trabalho

infantil deve constituir propósito prioritário da

humanidade. Somente quando garantido

desenvolvimento equilibrado e sadio na fase de sua

formação básica, o indivíduo poderá assumir, no

futuro, lugar decente e digno na sociedade”. Acerca

do trabalho infantil, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A Constituição da República do Brasil proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 17 anos e de qualquer trabalho a menores de 12 anos.
Alternativa B:
As atividades econômicas, sem finalidade de lucro, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 17 anos não será considerado trabalho infantil.
Alternativa C:
As atividades de sobrevivência só serão consideradas trabalho infantil se forem remuneradas.
Alternativa D:
É considerado trabalho infantil as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos.

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