Considerando que a educação abrange os processos
formativos que se desenvolvem na vida familiar, na
convivência humana, no trabalho, nas instituições de
ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e
organizações da sociedade civil e nas manifestações
culturais, com base na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), determine V para verdadeiro e F
para falso:
(__)A educação, dever da família e do Estado,
inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais
de solidariedade humana, tem por finalidade o
pleno desenvolvimento do educando, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho.
(__)O ensino será ministrado com base em uma série
de princípios como, por exemplo: igualdade de
condições para o acesso e permanência na escola;
coexistência de instituições públicas e privadas
de ensino; individualismo de ideias e de
concepções pedagógicas; respeito à liberdade e
apreço à tolerância.
(__)O dever do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de, por
exemplo: progressiva extensão da
obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;
oferta de ensino noturno regular, adequado às
condições do educando; atendimento gratuito em
creches e pré-escolas às crianças de zero a seis
anos de idade.
(__)O acesso ao ensino fundamental não é
considerado direito, porém pode qualquer
cidadão, grupo de cidadãos, associação
comunitária, organização sindical, entidade de
classe ou outra legalmente constituída, e, ainda,
o Ministério Público, acionar o Poder Público
para exigi-lo.
Agora, assinale a sequência CORRETA: