Questão 36 – Direito Constitucional – CONSULPAM 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ (ANALISTA AMBIENTAL E DE PROJETOS)

Quando praticada com base em subsídios públicos, voltada à comercialização de espécies nativas em comunidades tradicionais.

Quando praticada de forma intermitente por grupos familiares, visando garantir subsistência e segurança alimentar em regiões remotas.

Quando praticada sem finalidade econômica, com o objetivo de repovoamento, por pessoa física ou jurídica legalmente habilitada.

Quando praticada por entidades com fins lucrativos, em áreas degradadas, para produzir organismos com valor econômico de mercado.