Questão 49 — Direito Empresarial — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)

Questão 49 – Direito Empresarial – FCC 2019 – Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Assistente Técnico)

Acerca do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, que compreende as atividades de elaboração, acompanhamento

e avaliação de planos, programas e orçamentos, e de realização de estudos e pesquisas socioeconômicas, é correto afirmar:

Alternativa A:
Organiza as atividades de desenvolvimento organizacional dos órgãos e das entidades da Administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Alternativa B:
É composto exclusivamente pelas secretarias municipais e estaduais.
Alternativa C:
Tem entre suas finalidades a formulação do planejamento estratégico nacional e a formulação de planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
Alternativa D:
Formula exclusivamente o plano plurianual, mas não as diretrizes orçamentárias nem os orçamentos anuais.
Alternativa E:
Organiza o registro de atos e fatos relacionados à Administração orçamentária, financeira e patrimonial da União, utilizando regras contábeis.

Observações: gabarito definitivo oficial não localizado; usado o preliminar oficial

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