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FCC · 2021 · Defensoria Pública do Estado do Amazonas · Defensor Público

Questão 56 – Direito Civil – FCC 2021 – Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Defensor Público)

José e Antônio são proprietários de casas instaladas próximas à margem de um rio, cada qual em uma margem oposta. Com as mudanças climáticas, houve uma diminuição notável e permanente do volume do rio, acarretando pequeno acréscimo de propriedade nas margens dos terrenos pertencentes aos moradores ribeirinhos. Assim, sem que haja indenização aos donos

dos terrenos, a propriedade de cada um deles estende-se até a mediania do rio. O fenômeno descrito trata-se de aquisição

Alternativas

Observações: gabarito definitivo oficial não localizado; usado o preliminar oficial

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