Questão 27 – Direito Penal – FCC 2021 – Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Defensor Público)

configuram feminicídio, na hipótese de crime de homicídio doloso, por identidade de razão e mediante adequação típica.

constituem, na hipótese de crime de homicídio doloso, circunstância que o qualifica, por configurar motivo torpe.

ajustam-se à incriminação da Lei n^o 7.716/1989, sem menção no julgado a qualificadora ou agravante para qualquer crime em espécie.

possuem reflexo nas penas dos crimes de lesão corporal e ameaça pela incidência da agravante de motivo fútil.

possuem reflexo nas penas dos crimes que causam intimidação difusa ou coletiva pela incidência da agravante de perigo comum.