Questão 50 — Direito Civil — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)

Vilma doou R$ 200.000,00 a José, que se apresentava como líder religioso e dizia a Vilma que tal doação lhe garantiria melhoras na sua vida profissional e pessoal. O numerário era fruto de poupança de uma vida inteira de Vilma, que é viúva e tem um filho, já maior e capaz. Meses depois, Vilma procura atendimento na Defensoria Pública mostrando arrependimento em relação à doação. Nesse caso,

Alternativa A:
a revogação da doação se justifica pela inexecução do encargo estabelecido no contrato verbal de doação.
Alternativa B:
é válida a doação verbal, ainda que sobrem bens móveis, independentemente do valor, se for seguida da tradição.
Alternativa C:
é nula a doação dos bens que não garantam o mínimo de subsistência ao doador, estando sujeita ao prazo prescricional geral de dez anos.
Alternativa D:
a doação realizada por Vilma pode ser considerada doação inoficiosa, porque, no momento da liberalidade, excedeu o limi-te disponível em relação à legítima.
Alternativa E:
a doação somente poderá ser anulada se alegado vício de consentimento, prescrevendo a ação em quatro anos.

Questão 50 – Direito Civil – FCC 2021 – Defensoria Pública do Estado da Bahia (Defensor Público)

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