Em uma situação hipotética, Romeu, pessoa com deficiência, é servidor público do Tribunal Regional Federal da 3º Região. Conforme preceitua a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a avaliação da deficiência será realizada a cada cinco anos, ou a pedido do(a) interessado(a), Considerando que a deficiência de Romeu é de caráter permanente, a periodicidade da avaliação anteriormente narrada
Questão 18 – Direitos das Pessoas com Deficiência – FCC 2024 – Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Técnico Judiciário)
Observações: texto proveniente de OCR de terceiro (prova escaneada); conferir com a imagem do PDF
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