Questão 20 — Direitos das Pessoas com Deficiência — Concurso TRF3 2024

Em uma situação hipotética, Zeus é médico de um renomado hospital público na cidade de São Paulo. No entanto, Zeus, injustificadamente, recusou-se a prestar assistência médico-hospitalar a Atena, pessoa com deficiência. De acordo com o que preceitua a Lei nº 7.853/1989, a conduta de Zeus

Alternativa A:
constitui crime punível com reclusão de 2 a 5 anos e multa, não prevendo a lei qualquer agravamento da penalidade, ainda que a conduta tenha sido praticada em atendimento de urgência e emergência.
Alternativa B:
constitui crime punível com reclusão de 1 a 4 anos e multa, sendo tal pena agravada em 1/2, se o crime tiver sido praticado em atendimento de urgência e emergência.
Alternativa C:
constitui crime punível com detenção de 1 a 4 anos e multa, sendo tal pena agravada em 1/3, se o crime tiver sido praticado em atendimento de urgência e emergência.
Alternativa D:
não constitui crime, mas será passível de punição tanto na seara administrativa quanto na cível.
Alternativa E:
constitui crime punível com reclusão de 2 a 5 anos e multa, sendo tal pena agravada em 1/3, se o crime tiver sido praticado em atendimento de urgência e emergência.

Observações: texto proveniente de OCR de terceiro (prova escaneada); conferir com a imagem do PDF

Questão 20 – Direitos das Pessoas com Deficiência – FCC 2024 – Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Técnico Judiciário)

Comentários

Treine com histórico e revisão