Questão 39 — Direito do Trabalho — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022

Questão 39 – Direito do Trabalho – FCC 2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) (Analista Judiciário)

Basílio, empregado da área financeira, por mútuo acordo com a sua empregadora Ra Tim Bum Eventos Ltda., trabalha desde 2020 em regime de teletrabalho. Necessitando de uma presença constante nas dependências da empresa, a empresa pretende retornar Basílio ao trabalho presencial. Nessa hipótese, poderá implementar a retomada

Alternativa A:
com a concordância do empregado, desde que observe prazo mínimo de 45 dias para a transição, registrado em aditivo contratual.
Alternativa B:
salvo recusa de Basílio, observando o período mínimo de 30 dias para a transição, registrado em aditivo contratual.
Alternativa C:
com a concordância do empregado, desde que observe prazo mínimo de 60 dias para a transição, registrado em aditivo contratual.
Alternativa D:
independente da concordância do empregado, observando o período mínimo de 30 dias para a transição registrado em aditivo contratual.
Alternativa E:
por sua determinação própria, observando o período mínimo de 15 dias para a transição, registrado em aditivo contratual.

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