Questão 32 – Direito Civil – FCC 2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (Analista Judiciário)

Em Psiquiatria Forense, o contrato que se aplica particularmente nos domínios dos transtornos mentais, incidindo naquelas situações crônicas e/ou cíclicas − como o transtorno bipolar e a esquizofrenia, por exemplo − em que o paciente, aproveitando os seus próprios intervalos de lucidez, obtém de um prestador de cuidados de saúde a promessa de que toda a intervenção desse prestador se pautará pela vontade declarada nesse intervalo de lucidez, e não pela vontade que venha a ser declarada pelo próprio paciente numa crise superveniente é conhecido como contrato de