Questão 50 — Direito do Trabalho — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022

Questão 50 – Direito do Trabalho – FCC 2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (Analista Judiciário)

Perseu, após o início da pandemia de Covid-19, passou a prestar serviços ao seu empregador em regime de teletrabalho. Não querendo o empregador mais arcar com os custos do fornecimento de infraestrutura para Perseu trabalhar remotamente, deseja que o empregado retorne para o trabalho presencial. Nessa hipótese, de acordo com previsão da Consolidação das Leis do Trabalho,

Alternativa A:
deverá haver mútuo acordo entre as partes, sendo que o período para a transição será de, pelo menos, 45 dias.
Alternativa B:
deverá haver mútuo acordo entre as partes, sendo que o período para a transição será de, pelo menos, 15 dias.
Alternativa C:
poderá o empregador unilateralmente determinar o retorno do empregado ao regime presencial, observando a antecedência mínima de 30 dias.
Alternativa D:
sempre após acordo mútuo entre empregado e empregador, poderá ocorrer a reversão ao trabalho presencial, observada a antecedência mínima de 30 dias.
Alternativa E:
poderá o empregador unilateralmente determinar o retorno do empregado ao regime presencial, observando a antecedência mínima de 15 dias.

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