Questão 22 — Legislação Específica — Concurso AGESAN-RS

Questão 22 – Legislação Específica – FGV 2025 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agente de Controle Financeiro)

A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, entre outros, nos seguintes princípios fundamentais, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.

Alternativa A:
Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
Alternativa B:
Impraticabilidade e insustentabilidade econômica.
Alternativa C:
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.
Alternativa D:
Disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
Alternativa E:
Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

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