Questão 57 – Direito Administrativo – FGV 2026 – Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Analista Legislativo Psicologia)

a esquizofrenia é classificada como uma demência que compromete as funções de percepção, na forma de alucinações, e pensamento, na forma de delírio.

a absolvição do agressor implica na dispensa da necessidade de tratamento psiquiátrico em regime de internação em hospital de custódia ou ambulatorial.

não caberia a absolvição no caso relatado uma vez que o agressor era graduado e concursado, logo não tinha déficit cognitivo indicativo de periculosidade.

o transtorno de personalidade antissocial e o transtorno do espectro autista são diagnósticos que classicamente garantem que o agressor seja considerado inimputável.

é considerado inimputável o agente que, ao tempo da ação, não era capaz de entender o caráter ilícito do ato praticado ou determinar-se de acordo com esse entendimento.