Questão 69 – Direito Ambiental – FGV 2026 – Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Consultor Legislativo Assessoramento Legislativo)

a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país.

a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.