Questão 60 – Direito Processual Civil – FGV 2026 – Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Analista Legislativo Assistência Social)

reconheça a diversidade das configurações familiares e articule a proteção social à garantia de direitos, sem naturalizar encargos familiares.

atribua à família a responsabilidade principal pela provisão de proteção social, cabendo ao Estado atuar de forma subsidiária diante de suas falhas.

concentre a intervenção nos vínculos intrafamiliares, tomando-os como núcleo explicativo das situações de vulnerabilidade social.

reorganize os serviços socioassistenciais a partir de modelos normativos de família, visando maior padronização do atendimento.

utilize a família como critério de focalização, priorizando intervenções em situações-limite e riscos previamente definidos.