A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia celebrou contrato de prestação de serviços com a sociedade empresária Alfa, visando à terceirização de determinado serviço.
Durante o seu cumprimento, o respectivo gestor entendeu que as cláusulas desse contrato se mostravam antieconômicas, de modo que deveria ser modificado o seu regime de execução.
Na situação descrita, à luz do disposto na Resolução ALE/RO nº 593/2024, é correto afirmar que