Questão 43

Arnaldo, chefe de departamento de um órgão público, presenciou um comportamento inadequado de um de seus subordinados, que, em tese, justificaria a aplicação da pena de advertência. No entanto, por desconhecimento da lei, Arnaldo aplicou a penalidade de suspensão ao servidor.

Diante dessa situação, é correto afirmar que o ato administrativo praticado por Arnaldo apresenta vício de