Questão 55 – Direito Previdenciário – FGV 2025 – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Analista Legislativo)

instituir um elemento externo aos poderes, assegurando a possibilidade de exercício de arbitragem por um poder moderador independente.

estabelecer instrumentos pelos quais cada poder possa limitar os demais, prevenindo abusos e assegurando o equilíbrio institucional.

amenizar a separação funcional dos poderes mediante um modelo de colaboração orgânica que elimine atritos políticos e centralize decisões.

conferir ao Executivo prerrogativas para sobrepor-se aos demais poderes em situações excepcionais, garantindo a celeridade decisória.

subordinar a atuação do Judiciário às orientações majoritárias do Legislativo, assegurando o cumprimento da vontade política da maioria.