Questão 41 – Física – FGV 2025 – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Analista Legislativo)

é proibido o trabalho sob quaisquer condições para pessoas menores de 18 anos, sujeitando a multa a empresa que descumprir essa regra.

o trabalho de crianças e adolescentes em regime familiar é considerado trabalho protegido e é amparado pela legislação brasileira.

como aprendiz, Eduardo tem direito à capacitação profissional e terá assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

Eduardo poderá trabalhar em horário noturno até a meia noite de forma a conciliar o trabalho e a frequência escolar obrigatória.

é permitido o trabalho adolescente em condições arriscadas desde que fornecidos equipamentos de proteção individual e treinamento.