Questão 53 — Ciência Política — Concurso CMFOR

Segundo dados do TSE, nas Eleições 2022, o número de candidatos negros superou o de brancos, o que representa 50,27% do total de inscrições.

Sobre o tema da representação política de minorias e grupos minorizados, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A representatividade de pessoas negras é observada nas diversas esferas de poder, as quais são maioria, proporcional a composição racial da sociedade brasileira.
Alternativa B:
A adoção de ação afirmativa instituindo cotas para candidaturas de mulheres é inconstitucional, pois afronta o princípio da igualdade entre homens e mulheres.
Alternativa C:
O descumprimento das ações de incentivo de candidaturas de mulheres e pessoas negras não acarreta sanção aos partidos políticos.
Alternativa D:
A ausência de comissão de heteroidentificação nos tribunais eleitorais para análise das autodeclarações de raça dos candidatos pode gerar uma distorção na política pública de incentivo de candidaturas de pessoas negras.
Alternativa E:
Os casos de violência política contra a mulher estão diminuindo, tendo em vista a adoção de medidas de enfrentamento ao problema.

Questão 53 – Ciência Política – FGV 2024 – Câmara Municipal de Fortaleza (Consultor Legislativo Direitos Humanos)