Questão 43 — Direito Constitucional — Concurso CMFOR

Ana, vereadora recém-empossada na Câmara Municipal de Fortaleza, reuniu sua assessoria e informou ser adepta do neoinstitucionalismo. Portanto, os contornos gerais dessa construção teórica deveriam influenciar tanto na elaboração das justificativas como no teor das proposições.

Os assessores de Ana concluíram corretamente que, em sentido lato, ela entende que

Alternativa A:
o indivíduo, no pleno desenvolvimento de sua personalidade individual, não é influenciado pelas instituições.
Alternativa B:
deve ser prestigiada a literalidade do texto constitucional, de modo a assegurar o primado da segurança jurídica.
Alternativa C:
o contexto histórico, por estar dissociado de uma perspectiva de análise concreta, sendo essencialmente difuso, não influencia ações estratégicas.
Alternativa D:
o institucionalismo assume contornos exclusivamente racionais, na “perspectiva calculadora”, de modo que as instituições auxiliam em um comportamento estratégico.
Alternativa E:
o institucionalismo sociológico, enquanto forma de expressão do neoconstitucionalismo, está relacionado à perspectiva cultural, indicando que ações são limitadas por parâmetros sociais.

Questão 43 – Direito Constitucional – FGV 2024 – Câmara Municipal de Fortaleza (Consultor Legislativo Processo Legislativo)

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