Questão 62 — Tecnologia da Informação — Concurso CMFOR

Questão 62 – Tecnologia da Informação – FGV 2024 – Câmara Municipal de Fortaleza (Consultor Legislativo Processo Legislativo)

Joana, aluna de legística, questionou seu professor a respeito da relevância do denominado “imobilismo” na perspectiva da produção normativa.

O professor de Joana respondeu corretamente que o referido significante deve ser compreendido como

Alternativa A:
fruto da obstrução parlamentar, que dificulta a conclusão do processo legislativo.
Alternativa B:
reflexo do deficit democrático, em que as estruturas estatais de poder deixam de atender aos anseios da coletividade.
Alternativa C:
alternativa à produção normativa, considerando os efeitos negativos que podem ser gerados pela intervenção do Estado na realidade.
Alternativa D:
resultado da tensão dialética entre bloco de governo e bloco de oposição, que emperra as estruturas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
Alternativa E:
técnica legislativa que busca preservar o status quo, ainda que haja alteração dos aspectos periféricos de uma temática normativa, não dos seus contornos essenciais.

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