Questão 40 — Saúde Pública — Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos

Questão 40 – Saúde Pública – FGV 2025 – Prefeitura de São José dos Campos - Administrativo e Saúde (Analista em Saúde)

A RDC nº 63, de 25/11/2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, estabelece, em relação ao prontuário do paciente, as seguintes disposições, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
A responsabilidade pelo registro em prontuário cabe aos profissionais de saúde que prestam o atendimento.
Alternativa B:
A guarda do prontuário é de responsabilidade do serviço de saúde, devendo obedecer às normas vigentes.
Alternativa C:
O serviço de saúde deve manter os prontuários em local seguro, em boas condições de conservação e organização, permitindo o seu acesso sempre que necessário.
Alternativa D:
O serviço de saúde deve garantir que o prontuário não contenha registros relativos à identificação e a procedimentos prestados ao paciente considerados sensíveis.
Alternativa E:
O serviço de saúde deve garantir que o prontuário seja preenchido de forma legível por todos os profissionais envolvidos diretamente na assistência ao paciente, com aposição de assinatura e carimbo em caso de prontuário em meio físico.

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