Segundo a NBR 13.896, um aterro de resíduos não perigosos deve possuir um sistema de drenagem de líquido percolado e um sistema de drenagem de água não contaminada.
O responsável pelo aterro deve projetar, construir, operar e manter um sistema de desvio de águas superficiais da área do aterro capaz de suportar uma chuva de pico de