Questão 48 — Legislação Específica

Questão 48 – Legislação Específica – FGV 2024 – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Técnico de Segurança do Trabalho)

Segundo a NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), uma das atribuições dessa comissão é requisitar à organização informações relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo

Alternativa A:
as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais.
Alternativa B:
as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) emitidas pelo sindicato, independentemente da solicitação prévia do trabalhador.
Alternativa C:
os Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), emitidos pela organização, desde que autorizados pelo Ministério da Saúde para liberação pública.
Alternativa D:
os Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), emitido pela organização, sem a necessidade de consulta à equipe de recursos humanos da empresa.
Alternativa E:
os Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP), somente em casos de acidentes fatais registrados em prontuário.

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