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FGV · 2026 · Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares · Médico

Questão 55 – Direito Constitucional – FGV 2026 – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Médico)

Uma Promotora de Justiça recebe denúncia de que um município com grande área rural não vem oferecendo coleta de citologia oncótica nem testagem por DNA-HPV há mais de 8 meses, alegando falta de insumos. Na análise do caso, a Promotora precisa determinar qual estratégia de rastreamento deve ser obrigatoriamente restabelecida, conforme diretrizes brasileiras atuais.

A seguinte conduta normativa deve fundamentar sua decisão:

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