Questão 60

No contexto da Política de Patrimônio Cultural Material instituída pelo Iphan, em 2018, o licenciamento ambiental se inscreve em um conjunto de princípios, práticas e procedimentos estabelecidos para regular a manifestação da autarquia, em processos envolvendo o tema.

Sobre a atuação do Iphan perante outras instituições e órgãos da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.