Concurso IPHAN · Direito Ambiental · Licenciamento e Avaliação de Impacto

Questão 56

A respeito do papel do Iphan no processo de licenciamento ambiental, principalmente em relação à salvaguarda do patrimônio cultural arqueológico, assinale a afirmativa correta.

A) Atua como órgão interveniente, responsável pelo licenciamento ambiental para verificar possíveis danos ou destruição aos bens culturais acautelados.
B) Atua como instituição fiscalizadora, responsável por supervisionar bens arqueológicos encontrados em áreas públicas ou privadas, desde que registrados oficialmente em seu cadastro.
C) Atua como autoridade federal, responsável por garantir a propriedade dos sítios arqueológicos aos entes federativos em cujos territórios estão localizados.
D) Atua como entidade licenciadora, responsável por avaliar as atividades que possivelmente desrespeitem os bens arqueológicos, apesar de não ter o poder de embargo.
E) Atua como ente executor, responsável por intervir em todos os casos de empreendimentos e obras com impacto ambiental significativo, em nível nacional ou regional.

Status: valida.

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