Concurso IPHAN · Direito Penal · Teoria do Crime
Questão 49
A Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
Assinale a opção em que estão listados apenas bens culturais acautelados em âmbito federal.
Assinale a opção em que estão listados apenas bens culturais acautelados em âmbito federal.
Status: valida.
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