GABARITA

Concurso IPHAN · Direito Processual Civil · Execução

Questão 76

O licenciamento ambiental é um requisito legal prévio à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, compartilhado entre instituições federais, estaduais e municipais. A participação do Iphan no processo de licenciamento ambiental foi formalizada pela Portaria Interministerial nº 60/2015.

Com base na execução do licenciamento ambiental pelo Iphan, assinale a opção que descreve corretamente suas etapas.

Status: valida.

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