Concurso IPHAN · Patrimônio Cultural · Legislação e Instrumentos de Preservação
Questão 16
O Decreto nº 3.551/2000 instituiu o *Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial* e definiu um programa voltado para esses patrimônios.
Com base no decreto citado, analise as afirmativas a seguir. I. O *registro* é um instrumento constitucional garantidor de direitos culturais, podendo ser aplicado a celebrações, lugares, práticas, representações e técnicas consideradas pelo Iphan como Patrimônio Cultural Brasileiro.
II. Os *bens registrados* recebem o título de Patrimônio Cultural Brasileiro e são inscritos em um dos quatro <u>Livros de Registro</u>, de acordo com a categoria correspondente.
III. Os *pedidos de registro de bens culturais imateriais* são instaurados por qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição pública, desde que comprovada a necessidade de proteção e relevância do bem.
Está correto o que se afirma em
Com base no decreto citado, analise as afirmativas a seguir. I. O *registro* é um instrumento constitucional garantidor de direitos culturais, podendo ser aplicado a celebrações, lugares, práticas, representações e técnicas consideradas pelo Iphan como Patrimônio Cultural Brasileiro.
II. Os *bens registrados* recebem o título de Patrimônio Cultural Brasileiro e são inscritos em um dos quatro <u>Livros de Registro</u>, de acordo com a categoria correspondente.
III. Os *pedidos de registro de bens culturais imateriais* são instaurados por qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição pública, desde que comprovada a necessidade de proteção e relevância do bem.
Está correto o que se afirma em
Status: valida.
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