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FGV · 2026 · Ministério Público do Estado do Espírito Santo · Agente Técnico

Questão 30 – Agropecuária – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

Uma sociedade empresária do agronegócio pretende expandir sua produção de soja utilizando sementes geneticamente modificadas resistentes a herbicidas, associadas ao uso intensivo de agrotóxicos. O projeto envolve desmatamento de área significativa, próxima a uma unidade de conservação federal, além do uso de um novo produto ainda em fase de registro no Brasil. Durante a análise do empreendimento, foram identificados potenciais impactos cumulativos sobre a biodiversidade local e risco de contaminação de recursos hídricos.

Considerando a atuação integrada dos órgãos públicos competentes e a legislação pertinente (Lei nº 11.105/2005, Lei nº 14.785/2023 e Instrução Normativa IBAMA Lei nº 14/2011), assinale a opção que apresenta a abordagem correta.

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