Questão 34 – Direito Administrativo – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

Projetar e posicionar o mobiliário urbano de modo a preservar os cones de visibilidade em interseções e travessias, garantindo transparência visual ou afastamentos mínimos normativos, especialmente em esquinas e áreas de conflito entre pedestres e veículos. de forma a assegurar segurança viária e legibilidade do espaço urbano.

Priorizar a expressividade e o impacto visual do mobiliário urbano como elemento de identidade urbana, admitindo sua implantação em esquinas e áreas de travessia desde que contribua para a qualificação estética do espaço. sem que isso resulte em obstruções parciais da visibilidade entre motoristas e pedestres.

Concentrar os elementos de mobiliário urbano em pontos estratégicos de alta circulação, como cruzamentos e acessos principais, com o objetivo de maximizar sua funcionalidade e visibilidade publicitária, ainda que isso implique na criação parcial de barreiras visuais. que dificultem de forma diminuta a percepção antecipada de fluxos conflitantes no sistema viário.

Implantar mobiliário urbano de grande porte e baixa transparência em calçadas amplas e canteiros centrais, considerando que a largura disponível mitiga eventuais prejuízos à visibilidade, independentemente da posição relativa às interseções e das dinâmicas de circulação de pedestres e veículos.

Adotar uma distribuição homogênea do mobiliário urbano ao longo das vias, baseada em critérios geométricos regulares e padronização expressiva, sem considerar as especificidades locais de visibilidade, fluxos e pontos críticos de conflito. uma vez que a repetição tipológica garante organização espacial suficiente.