Questão 43 – Direito Administrativo – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

Provoca redução da arrecadação potencial do Estado, mas amplia a concorrência entre grupos privados pela oferta de bens e serviços mais eficientes.

Desvia recursos produtivos para atividades de lobby e pressão política, visando obter privilégios econômicos, proteção regulatória ou transferências públicas em condições favorecidas.

Pode enfraquecer a concorrência e criar barreiras à entrada, mas aumenta o bem-estar coletivo ao garantir maior estabilidade institucional aos setores protegidos.

Estimula a destinação de recursos para disputas regulatórias e judiciais, o que pode elevar custos sociais, mas também favorece a alocação eficiente ao selecionar os setores mais rentáveis.

Gera concentração de benefícios em grupos organizados e pode ampliar desigualdades, mas tende a elevar a produtividade agregada ao premiar os agentes politicamente mais influentes.