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FGV · 2026 · Ministério Público do Estado do Espírito Santo · Agente Técnico

Questão 35 – Direito Ambiental – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) tem o intuito de analisar e informar à gestão municipal, previamente, as repercussões da implantação de empreendimentos e atividades impactantes, privadas ou públicas, em áreas urbanas, a partir da ótica da harmonia entre os interesses particulares e o interesse da coletividade.

Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, analise os itens a seguir: I. Nas operações urbanas consorciadas, baseado no plano diretor, deve ser realizado EIV.

II. Em atividades de baixo impacto, a elaboração do EIV substitui a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental.

III. Adensamento populacional, uso e ocupação do solo, ventilação e iluminação são critérios que devem ser analisados em um EIV.

Está correto o que se afirma em

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