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FGV · 2026 · Ministério Público do Estado do Espírito Santo · Agente Técnico

Questão 40 – Direito Ambiental – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

No âmbito de um inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Estadual, um Biólogo é designado para subsidiar tecnicamente a atuação institucional em um caso envolvendo a implantação de um complexo industrial em área periurbana, próxima a comunidades vulneráveis e a um fragmento de Mata Atlântica. Durante a análise, verificou-se que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) contemplou programas de Educação Ambiental (EA) com enfoque predominantemente informativo (realização de algumas palestras e distribuição de cartilhas), direcionado aos trabalhadores do empreendimento, os principais agentes geradores de impacto ambiental direto.

O biólogo elaborou um relatório técnico, considerando as políticas e as diretrizes da Educação Ambiental crítica-emancipatória e o papel do Ministério Público na tutela de interesses difusos.

Ao final, ele recomendou a readequação do programa de EA. Assinale a opção que, corretamente, a apresenta.

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