Questão 40 – Direito Civil – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

5% do valor da terra nua, caso as construções sejam registradas em cartório e comprovadas por laudo técnico.

10% do valor da terra nua, desde que comprovada a existência de benfeitorias úteis e necessárias.

20% do valor da terra nua, independentemente da natureza ou estado das construções.

30% do valor da terra nua, conforme declaração para efeito do pagamento do imposto territorial.

40% do valor da terra nua, desde que as benfeitorias sejam consideradas permanentes e essenciais à exploração agrícola.