Questão 21 – Direito Constitucional – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

O fato de envolver comércio e geração de renda, o que afasta sua natureza de patrimônio cultural.

O fato de incluir apresentações artísticas, o que a aproximaria de entretenimento, não de patrimônio cultural.

O fato de receber apoio institucional, divulgação oficial e recursos administrativos para sua realização.

O fato de expressar uma ação de marketing do município sem vínculo com práticas culturais mantidas pela comunidade.

O fato de ocorrer em espaço público, mobilizar diferentes participantes e integrar o calendário cultural municipal.