Questão 39 – Direito da Criança e do Adolescente – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

O abrigo pode se recusar a acolher sem saber quem são os responsáveis pelo bebê.

A direção do abrigo deve informar que o bebê foi acolhido, em até 24 horas, à Vara de Infância.

O Conselho Tutelar deveria ter demandado autorização judicial para acolher o bebê primeiro.

Em caso de possível arrependimento da mãe biológica, o bebê lhe será entregue assim que ela pedir.

Apenas o Ministério Público pode mandar acolher uma criança sem ter que pedir antes ao Juiz da Infância.