Questão 42 — Direito da Criança e do Adolescente

Considere o caso a seguir.

Uma criança de 7 anos foi afastada do convívio familiar por decisão judicial, em razão de negligência grave. Possui vínculos afetivos preservados com a família de origem e há perspectiva de posterior reintegração. Não há familiares aptos para assumir os cuidados. A equipe técnica recomenda um ambiente que favoreça vínculos afetivos individualizados e evite a institucionalização.

Considerando as características desse caso, assinale a opção que apresenta, corretamente, o tipo de acolhimento.

Alternativa A:
Abrigo institucional, por possibilitar atendimento imediato em situação de risco, com equipe técnica multiprofissional e estrutura organizada em regime coletivo.
Alternativa B:
Casa-lar, por oferecer ambiente residencial com cuidador residente e atendimento em pequenos grupos, favorecendo a convivência cotidiana.
Alternativa C:
Serviço de acolhimento em família acolhedora, por garantir ambiente familiar, atendimento individualizado e caráter provisório com foco na reintegração.
Alternativa D:
República, por promover autonomia progressiva e desenvolvimento de habilidades para a vida independente em ambiente supervisionado.
Alternativa E:
Programa de acolhimento institucional especializado, voltado a crianças em situação de violação de direitos com necessidade de acompanhamento contínuo.

Questão 42 – Direito da Criança e do Adolescente – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

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