Questão 38 – Direito do Trabalho – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

extinta, devendo ser constituída nova CIPA com base no dimensionamento vigente.

reduzida apenas mediante acordo entre o empregador e os representantes dos empregados.

recomposta por meio de novo processo eleitoral, observando-se o dimensionamento atualizado.

mantida até o término do mandato dos membros eleitos, ainda que o novo dimensionamento indique quantitativo inferior.

imediatamente ajustada ao novo dimensionamento, com redução proporcional do número de membros titulares e suplentes.