Questão 50 – Direito Processual Civil – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

Tem composição com predominância de representantes governamentais responsáveis pela condução das deliberações no âmbito da política.

Exerce função de caráter consultivo, subsidiando o órgão gestor federal na formulação das diretrizes da política de assistência social.

Atua com autonomia decisória plena relativamente ao órgão responsável pela coordenação da política nacional de assistência social.

Exerce função executiva na implementação direta de serviços, programas e projetos no âmbito da política de assistência social.

Tem composição paritária entre representantes do governo e da sociedade civil, incluindo usuários, trabalhadores e entidades da área.