Questão 41 — Economia — Concurso MPES

A regulação econômica busca corrigir falhas de mercado em setores nos quais a concorrência é limitada ou ineficiente, como nos monopólios naturais. Contudo, a literatura destaca o risco de captura regulatória, isto é, o desvio da atuação da agência em favor dos interesses do setor regulado.

De acordo com a Teoria da Captura, o processo regulatório tende a se afastar do interesse público quando

Alternativa A:
o regulador enfrenta perigo moral ao desconhecer os custos reais e as condições operacionais da firma regulada, o que compromete a definição adequada das tarifas.
Alternativa B:
as empresas reguladas possuem maior capacidade de organização, pressão política e lobby, influenciando as decisões da agência em benefício próprio.
Alternativa C:
o governo utiliza as agências reguladoras prioritariamente para elevar a arrecadação tributária no curto prazo e financiar outras políticas públicas.
Alternativa D:
o uso do regime de price cap reduz os incentivos das firmas reguladas à inovação tecnológica, à redução de custos e ao aumento da eficiência produtiva.
Alternativa E:
a elevada rotatividade dos dirigentes das agências impede a formação de uma burocracia tecnicamente qualificada e compromete a continuidade da política regulatória.

Questão 41 – Economia – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

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