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FGV · 2026 · Ministério Público do Estado do Espírito Santo · Agente Técnico

Questão 39 – Engenharia Civil – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

Durante a fiscalização da execução de uma obra pública do Ministério Público do Espírito Santo, o Engenheiro Civil responsável identificou indícios consistentes de que a contratada substituiu, sem autorização, parte do aço especificado no projeto estrutural por material de resistência inferior.

A sociedade empresária alegou tratar-se de informação confidencial e solicitou que o fato permanecesse restrito às partes, até a conclusão de uma investigação interna.

Para o caso apresentado, à luz da Lei nº 5.194/1966 e da Resolução CONFEA nº 1.002/2002, assinale a opção que apresenta a conduta mais adequada.

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