Questão 35 – Finanças Públicas – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

É utilizado para despesas cujo montante não possa ser previamente determinado, como gastos com energia elétrica ou telefone.

É destinado a despesas contratuais ou outras de valor previamente determinado, sujeitas a parcelamento, como aluguéis e certos contratos de prestação de serviços.

É o tipo de empenho obrigatório para todas as despesas de capital relacionadas a obras públicas com duração superior a um exercício financeiro.

Refere-se a despesas de valor determinado e pagamento único, em que a obrigação é liquidada integralmente de uma só vez.

Corresponde a uma reserva de contingência destinada exclusivamente a situações excepcionais, como calamidade pública ou guerra.